Direitos autorais e jurisprudência

Pelo visto, a coisa é séria!

Se você está pensando em copiar um trabalho sem dizer o nome do autor, mesmo que seja por esquecimento, você corre o perigo de ser processado por plágio. E dependendo da envergadura da coisa, a indenização é proporcional.

São tantas as situações de transgressão aos direitos autorais que agridem à propriedade intelectual de quem cria. Por isso, fiz essa pesquisa para mostrar como que esse assunto está sendo tratado pela justiça do Brasil.

Vejam nesses links alguams determinações de juízes brasileiros concedendo o direito a quem de direito.

PLÁGIOS E CONTRAFAÇÕES

http://www.conjur.com.br/2004-ago-20/justica_condena_stern_plagio_colecao_joias

http://www.conjur.com.br/2003-fev-19/justica_condena_emissora_apresentador_plagio

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u12071.shtml

http://www.nordesteweb.com/not07_0903/ne_not_20030709f.htm

http://www.maximabrasil.com.br/blog/?p=163

http://www.parana-online.com.br/editoria/economia/news/41045/

http://www.navegantes.org/index/2006/11/08/juiza_condena_plagio_de_texto_na_interne

http://www.janela.com.br/anteriores/Janela_2003-05-09.html

http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=3955

http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u379298.shtml

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/141526/empresa-gaucha-tera-de-indenizar-disney-por-plagio

http://www.htmlstaff.org/forum/index.php?showtopic=16408

http://74.125.47.132/search?q=cache:e2KVenerVSIJ:www.teleseries.com.br/chili-peppers-processa-autores-de-californication-por-plagio/+jota+quest+perde+causa+de+pl%C3%A1gio&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br&client=firefox-a

http://resumododia.wordpress.com/2007/12/20/laudo-confirma-plagio-na-novela-alma-gemea/

http://www.badaueonline.com.br/2005/11/29/Pagina4624.htm

http://portalimprensa.uol.com.br/portal/ultimas_noticias/2008/03/06/imprensa17666.shtml

http://www.conjur.com.br/2006-nov-05/ig_condenado_pagar_indenizacao_plagio

http://www.listas.unicamp.br/pipermail/ead-l/2002-December/002947.html

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/asp1704200296.htm

http://www.barbieriadvogados.com.br/hp/noticias/index.php?noticia=412

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